Oportunidade ou Irregularidade?

O que esta imagem significa para você?

Para muitos pode ser uma oportunidade de trabalho e para outros o pensamento pode até ser mais profundo. Que talvez esta pessoa poderia estar roubando e ao invés está buscando a sua renda desta forma. 

Eu creio que caso não tenha alvará para este comércio itinerante, que por lei é proibido, ele está irregularmente vendendo produtos piratas. Pois a partir do momento que você vende sem cumprir a legislação do comércio, você é "bandido" igual aos outros.

Uso a palavra "bandido" sabendo que é um pouco pesada para indicar um cidadão que vende produtos sem qualquer obrigação de garantia e muito menos pagando impostos. A palavra pode ser forte, mas se compararmos um comércio deste com uma loja normal, vejamos abaixo: 

Comércio da foto:

1. Não paga aluguel
2. Não paga impostos
3. Não tem obrigações legais sobre o produto
4. Está em um dia e horário que não está dentro do determinado pelo sindicato local
5. Não é fiscalizado 
6. Não precisa de acessibilidade 
7. Não precisa de extintor
8. Não paga alvará

Comércio "Legal":

1. Paga aluguel mensal ou investe na compra e/ou construção
2. Paga impostos quase que diariamente (Compra, venda, IRPF, IRPJ etc....)
3. Tem que cumprir uma série de obrigações legais, seguindo as "recomendações do Procom, entre outras coisas que só quem trabalha no comércio sabe
4. Os sindicatos e CDL's trabalham duramente para fechar o acordo sobre os horários, mas no mínimo isso se torna concorrência desleal
5. Um ponto crítico. Como os espertinhos trabalham finais de semana, para quem ou como podemos denunciar? As prefeituras deveriam ter fiscais em plantão, pois de nada adianta somente fiscalizar quem está no horário normal. Os ilegais sempre trabalham em horários alternativos.
6. Ah, a tal de acessibilidade. Como cobrar acessibilidade de alguém que não tem o ponto comercial? Quanto os lojistas sérios investem para adequar as legislações impostas pelo estado para o acesso, banheiros e locais de risco?
7. E o extintor? Pra que saída de emergência? Assim fica fácil o consumidor desinformado dizer que o comércio é mais caro. Caro é investir na empresa para que os ilegais tornem a felicidade dos consumidores que não calculam as consequências do comércio ilegal.
8. Alvará? Pra que? De nada precisa cumprir dos comparativos acima. A Prefeitura deve arrecadar? Deve, mas deve também "defender" o comércio local.  

Até aqui parece que o que está errado é o cara vendendo ou a prefeitura que não fiscaliza? Pode ser que sim, mas sabe quem é o maior culpado? Você que compra. Ah como é bom comprar mais barato né? Só te digo uma coisa... Dinheiro de comércio ilegal não se declara e este roda na mão dos bandidos, dos traficantes e de muitas outras mãos por aí. Então vamos mudar o nosso pensamento. Compre, cobre o Cupom Fiscal ou Nota Fiscal. Quando você compra do comércio ilegal, você está sustentando o traficante que estará na porta da escola do seu filho. 

Já sobre os outros responsáveis, o estado cria leis que aumentam os custos dos produtos e não faz a sua parte de fiscalizar os comércios ilegais. 

Neste caso, denuncie, não compre e cobre a fiscalização! Se agirmos de forma certa a nossa cidade irá ser melhor.

Jonathan Roger Linzmeyer